Juventude perdida

Juventude perdida

O Brasil é conhecido como um país jovem e com uma grande população de jovens e, por isso mesmo, um país com grande potencial para o desenvolvimento social e econômico. No entanto, a violência contra os jovens no país tem aumentado vertiginosamente nos últimos anos. Diante desta realidade, qual será o futuro do Brasil se a vida dos jovens não está sendo respeitada e preservada? A sociedade tem tratado deste tema com prioridade? Qual a explicação para tanta violência contra adolescentes e jovens: desigualdades sociais e econômicas ou racismo?

Diversas pesquisas foram realizadas nos últimos anos sobre o aumento da violência contra os jovens no Brasil. O Atlas da Violência 2018, produzido pelo IPEA e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), por exemplo, analisa o crescimento da violência no país cujos dados de 2016 apontam que os homicídios correspondem a 56, 5% da causa de óbito de homens entre 15 a 19 anos. Quando a pesquisa faz o recorte por raça/cor, a taxa de homicídio da população negra chega a 40, 2, enquanto que para os não negros foi de 16, o que significa que 71% das pessoas que são assassinadas a cada ano no país são pretas ou pardas. A pesquisa ainda revela a relação entre o crescimento da violência letal e o maior crescimento da vitimização por armas de fogo.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) também denunciou a violência contra os jovens através do Relatório A Familiar Face: Violence in the lives of children and adolescents, que aponta o Brasil como o sétimo país que mais mata jovens no mundo, uma taxa média de 59 assassinatos para cada grupo de 100 mil adolescentes, na faixa etária dos dez aos 19 anos. Comparado com outros países, o Brasil fica atrás apenas de Honduras, El Salvador, Colômbia, Venezuela, Iraque e Síria.

Estes dados se assemelham aos índices de um país em guerra civil contra os jovens, sobretudo, os negros, cujos direitos são constantemente violados e a situação agravada por falta de acesso à justiça, à educação, à saúde, à cultura e ao emprego.

O “fosso racial” existente no país também foi denunciado no Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) – Violência e Desigualdade Racial, que mostra que a cor da pele dos jovens está diretamente relacionada ao risco de exposição à violência a que estão submetidos. No caso específico dos homicídios, e com dados de 2012, o relatório afirma que o risco de uma pessoa negra ser assassinada no Brasil é, em média, 2,5 vezes maior que uma pessoa branca; e se este jovem negro viver na região Nordeste, este índice sobe para quase quatro vezes maior que um jovem branco nordestino. Este relatório foi produzido pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) da Presidência da República, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Ministério da Justiça e a UNESCO e mesmo com todos os índices e informações amplamente divulgados, o que, de fato, tem sido feito pelo Governo Federal, Estados, Distrito Federal e Municípios para reverter este quadro alarmante?

Carlos Inácio Prates, psicólogo e advogado, cita o sociólogo Jessé de Souza para explicar tal fenômeno. “No livro Elite do Atraso, Jessé de Souza destaca que a escravidão é a chave analítica para compreendermos a sociedade brasileira, em que as heranças autoritárias e racistas explicam porque o jovem negro é o mais assassinado e preso, além de ter menos escolaridade”, explicou. “Esta falta de mudanças estruturais, reproduz um modelo de sociedade extremamente elitizada, hierarquizada e injusta”, completou Prates.

Carlos Inácio também lembra que, de acordo com o sociólogo Eugène Henriquez, o controle social do Estado em relação aos jovens e às mulheres são maiores devido ao fato de serem mais críticos à ordem e às regras dominantes.

Compromissos Internacionais

O Brasil é signatário de vários tratados e convenções internacionais que asseguram os direitos humanos. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são apenas alguns compromissos assumidos.

Em 2015, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram adotados por 193 países, inclusive o Brasil. Os ODS são uma agenda mundial composta por 17 objetivos e 169 metas que deverão ser atingidas até 2030. Dentre os objetivos, destaca-se o ODS 16 para Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. Este objetivo possui 12 metas e a primeira trata da redução de todas as formas de violência e taxas de mortalidade. Os índices dos homicídios dos jovens brasileiros indicam que esta meta será difícil de ser atingida, principalmente se o Estado e os entes federados não implementarem ações e políticas públicas eficazes contra a violência.

No ano passado, a ONU lançou a campanha Vidas Negras visando ampliar junto à sociedade, gestores públicos, sistema de Justiça, setor privado e movimentos sociais, a visibilidade do problema da violência contra a juventude negra no país. Desta forma, pretende chamar atenção da sociedade para os impactos do racismo na restrição da cidadania de pessoas negras.